COMO FUNCIONA O REGISTRO?
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ANÁLISE DE VIABILIDADE
Nesta etapa, verificaremos se a sua marca já está registrada no INPI conforme o seu setor de atuação.
Se a sua marca estiver disponível para registro, é o momento de prosseguir!
Este trabalho é totalmente gratuito.
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ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO
Após contratar os nossos serviços, a primeira entrega que realizamos é o relatório de propriedade intelectual.
Este relatório contém informações importantes acerca do seu pedido de registro de marca, inclusive listando possíveis colidências que podem impactar no processo.
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PROTOCOLO DO PEDIDO
O protocolo do pedido é feito junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual). É necessário pagar a guia de recolhimento da união, que tem um valor variável conforme o tipo de empresa.
Assim que o protocolo for realizado, você receberá um comprovante.
FASE DE OPOSIÇÃO
Após o protocolo do pedido, inicia-se a fase de oposição, que tem duração de 60 dias. Nesta fase, qualquer pessoa ou empresa que se oponha ao registro da sua marca poderá se manifestar.
Caso haja uma oposição, fique tranquilo que iremos te orientar!
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ANÁLISE DE MÉRITO
Este é o momento onde os examinadores do INPI irão avaliar o pedido de registro. Esta fase tem uma duração média de 12 a 18 meses.
Caso haja uma oposição protocolada na fase anterior, a duração será estendida.
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DEFERIMENTO
Parabéns, seu pedido foi aceito e aprovado pelo INPI. Neste momento, basta pagar a taxa de concessão, e em 90 dias, poderá emitir seu certificado de marca registrada, que tem duração de 10 anos!
Se o seu pedido de registro for indeferido, ainda há uma chance! Fique tranquilo que iremos te orientar da melhor forma.
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E QUANTO CUSTA?
TAXAS INPI - 2024
Pedido de Registro: R$142,00 para CPF, MEI, ME e EPP | R$355,00 para demais portes PJ
Manifestação: R$112,00 para CPF, MEI, ME e EPP | R$280,00 para demais portes PJ
Concessão: R$298,00 para CPF, MEI, ME e EPP | R$745,00 para demais portes PJ
*Os tipos de taxas variam conforme peculiaridades de cada caso.